1. Termos e Condições de Uso para compras (clientes que efetuam pesquisas, cadastro e compras utilizando nossos serviços):

1.1 Aceitação dos Termos:

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir estes Termos e Condições, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, por favor, não utilize nosso site.

1.2 Produtos Afiliados:

Alguns dos produtos listados em nosso site são produtos afiliados, o que significa que podemos receber uma comissão por vendas feitas através dos links fornecidos em nosso site. No entanto, não nos responsabilizamos pela qualidade, entrega ou suporte desses produtos, que são de responsabilidade exclusiva dos vendedores afiliados.

1.3 Produtos Físicos e Digitais:

Também oferecemos produtos físicos e digitais em nossa loja. Para produtos físicos, faremos o possível para garantir a precisão das informações de estoque, preços e prazos de entrega. Para produtos digitais, faremos o possível para garantir o acesso imediato e seguro aos downloads após a conclusão da compra.

1.4 Pagamentos e Segurança:

Todos os pagamentos realizados em nosso site são processados de forma segura através de gateways de pagamento confiáveis. Não armazenamos informações de cartão de crédito ou outros dados financeiros dos clientes em nosso sistema.

1.5 Devoluções e Trocas:

Aceitamos devoluções e trocas de produtos físicos dentro do prazo estabelecido pela legislação vigente. Para produtos digitais, não aceitamos devoluções após o download ter sido iniciado, a menos que o produto esteja com defeito.

1.6 Privacidade e Segurança:

Respeitamos a privacidade dos nossos clientes e nos comprometemos a proteger suas informações pessoais. Todas as informações fornecidas em nosso site são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade.

1.7 Direitos Autorais:

Todos os conteúdos, imagens e materiais em nosso site são protegidos por direitos autorais e são de propriedade exclusiva da nossa empresa ou de nossos fornecedores. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem nossa permissão.

1.8 Alterações nos Termos e Condições:

Reservamo-nos o direito de fazer alterações nestes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise regularmente esta página para ficar informado sobre quaisquer atualizações.

Ao continuar a utilizar nosso site, você concorda com estes Termos e Condições. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco.

2. Termos e Condições de Uso para vendas (vendedores que realizam vendas utilizando nossos serviços):

Bem-vindo aos Termos e Condições de Uso (“Termos”) da Guma Kids (“Guma Kids”, “nós”, “nosso” ou “nos”), um marketplace online que conecta vendedores e compradores de produtos infantis. Estes Termos regem o uso dos serviços oferecidos pela Guma Kids. Ao acessar ou usar os serviços da Guma Kids, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não utilize nossos serviços.

2.1 Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar os serviços da Guma Kids, você concorda em cumprir estes Termos. Você declara ter pelo menos 18 anos de idade ou ser considerado maior de idade em sua jurisdição legal e ter capacidade legal para aceitar estes Termos. Se você não tiver a idade mínima necessária, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

2.2 Cadastro

Para acessar certas funcionalidades dos nossos serviços, você pode precisar se registrar conosco e criar uma conta. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo conforme solicitado pelo formulário de registro. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

2.3 Uso do Serviço

Você concorda em usar os serviços da Guma Kids apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não pode usar nossos serviços de maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar a Guma Kids ou interferir no uso dos serviços por parte de terceiros. Você não pode usar nossos serviços para distribuir conteúdo ilegal, difamatório, abusivo, discriminatório, obsceno ou de qualquer outra forma censurável.

2.4 Conteúdo do Usuário

Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo em ou através dos nossos serviços, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e realizar tal conteúdo. Você é o único responsável por todo o conteúdo que você envia, publica ou exibe em nossos serviços, e você concorda em indenizar a Guma Kids por quaisquer reclamações decorrentes do seu conteúdo.

2.5 Propriedade Intelectual

A Guma Kids e seus licenciantes detêm todos os direitos sobre os serviços e todo o conteúdo disponível nos serviços, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual. Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, realizar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer conteúdo encontrado nos nossos serviços, exceto conforme autorizado por nós.

2.6 Política de Privacidade

Ao usar nossos serviços, você concorda com nossa Política de Privacidade, que regula a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais.

2.7 Limitação de Responsabilidade

A Guma Kids não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da Guma Kids por todos os danos excederá o valor total pago por você, se houver, para acessar ou usar nossos serviços durante o período de um mês.

2.8 Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Guma Kids e suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes e parceiros de e contra todas e quaisquer reclamações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) resultantes de ou relacionados ao seu uso dos nossos serviços, violação destes Termos ou violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

2.9 Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Guma Kids com relação ao uso dos nossos serviços e substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos entre você e a Guma Kids. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil para resolver qualquer disputa decorrente destes Termos.

2.10 Modificações

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Se fizermos alterações significativas nestes Termos, iremos notificá-lo publicando um aviso no site ou por outros meios razoáveis.

2.11 Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@gumakids.com.br.

2.12 Atualização

Estes Termos foram atualizados pela última vez em 31 de março de 2024.